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ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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LIGAÇÕES AO WEBSITE

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

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O utilizador não poderá utilizar quaisquer marcas registadas ou nomes comerciais da L'Oréal sem a prévia autorização por escrito da L'Oréal, reconhecendo não possuir quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer nome ou marca. 

O utilizador concorda em notificar imediatamente a L'Oréal por escrito no caso de ter conhecimento de qualquer acesso ou utilização não autorizada por terceiros ou de qualquer reclamação envolvendo a infracção, por parte do Website ou de qualquer dos seus conteúdos, de qualquer direito de autor, marcas comerciais ou outros direitos contratuais, estatutários ou de direito comum de terceiros. 
        

LICENÇA E DIREITOS DE DONWLOAD

O utilizador não adquire quaisquer direitos ou licenças perante o Website e/ou o seu Conteúdo além do direito ao uso limitado do Website de acordo com estes Termos e para fazer o download nos termos descritos nesta secção. Com excepção do referido nesta secção o utilizador não poderá copiar, reproduzir, recompilar, descompilar, desassociar, aplicar engenharia invertida, distribuir, publicar, expor, executar, modificar, submeter para criar trabalhos derivados, transmitir ou de qualquer forma explorar qualquer parte do Website.  Os downloads são autorizados pela L'Oréal desde que: 

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SEM GARANTIAS

O Website e o seu Conteúdo são fornecidos na forma actual, excluindo quaisquer garantias de qualquer tipo, tanto explícitas como implícitas, à extensão máxima da lei aplicável, incluindo (mas não estando limitado a) a exclusão de garantias relativas à titularidade, comercialização, qualidade satisfatória, adequação a um determinado propósito e não-violação de direitos de propriedade ou de terceiros. A L'Oréal não aceita qualquer responsabilidade por funções contidas no Website e não oferece quaisquer garantias que o Website funcionará ininterruptamente ou sem erros, nem que os defeitos serão corrigidos.  O utilizador deverá ter em atenção que algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, sendo que a exclusão acima descrita pode não se aplicar ao utilizador.

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Estes Termos não afectam os direitos de utilizador e consumidor perante a legislação em vigor.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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Salvo em relação a fraude, morte e danos pessoais causados por negligência da L'Oréal, em nenhuma circunstância a L'Oréal será responsabilizada, perante o utilizador ou terceiros, por quaisquer danos directos, indirectos, consequentes, acidentais, perda de lucros ou de qualquer outra natureza que se possa produzir com base numa garantia, contrato, acto ilícito (incluindo negligência) ou outros, mesmo que a L'Oréal tenha sido informada dessa possibilidade.  A legislação aplicável poderá não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos acidentais ou consequentes, sendo que esta limitação ou exclusão poderá não se aplicar ao utilizador.

LEGISLAÇÃO LOCAL

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A L'Oréal não assume que tanto o Website como o seu Conteúdo sejam apropriados para utilização ou autorizados pela legislação local em todas as jurisdições.  Aqueles que acederem ao Website, fazem-no por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento da legislação local. Em caso de dúvida, deverão solicitar aconselhamento legal.
       

INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a L'Oréal, seus funcionários, representantes e agentes de e contra quaisquer queixas, acções, requerimentos ou outros procedimentos contra quaisquer funcionários, representantes e agentes da L'Oréal, apresentadas por terceiros, na medida em que essa reclamação, processo, acção ou outro procedimento contra os funcionários, representantes e agentes da L'Oréal,  se baseie ou decorra da: 

(i) utilização do Website;

(ii) qualquer violação dos Termos;

(iii) uma queixa referente a qualquer utilização do Website pelo utilizador (aa) que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou qualquer direito de personalidade ou publicidade, ou (bb) que seja difamatória ou que, de qualquer outra forma, resulte em lesões ou danos para terceiros.

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As referências nesta secção dos Termos de utilização do Website devem incluir qualquer utilização de terceiros em que os mesmos acedam ao Website através do computador do utilizador.  O utilizador concorda em pagar à L'Oréal, aos seus funcionários, representantes e agentes todos e quaisquer custos, danos, despesas (incluindo custos e despesas legais razoáveis) que lhes tenham sido exigidas ou que, por outra razão, tenham sido incorridas em ligação ou decorrente da queixa de qualquer terceiro, processo, acção ou procedimento atribuível à queixa de terceiros.
     

ALTERAÇÕES AO WEBSITE

O utilizador aceita que a L'Oréal detenha o direito de alterar o conteúdo ou especificações técnicas de qualquer aspecto do Website em qualquer momento e à inteira discrição da L'Oréal.  O utilizador também aceita que tais alterações poderão resultar numa impossibilidade de acesso ao Website.
       

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Nenhum termo de rsponsabilidade da L'Oréal de qualquer violação ou obrigação ao abrigo destes Termos deverá constituir uma limitação da responsabilidade de qualquer outra violação e não uma falha parcial ou total da L'Oréal em aplicar qualquer solução, deverá constituir uma limitação ao direito subsequente de aplicar essa ou qualquer outra solução.
          

LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEL

Os Termos são regidos pelas leis da Inglaterra e País de Gales e as partes estão submetidas à exclusiva jurisdição dos Tribunais Ingleses.